Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo ao nosso site. Estes termos regulam o uso da loja virtual e a compra dos produtos oferecidos por Maria Paula Silva de Jesus.

1. Objeto e Cadastro

Este site destina-se à venda de livros físicos de autoria e distribuição da Pastora Paula de Jesus. Para efetuar compras, o usuário deverá realizar um cadastro fornecendo informações exatas e verdadeiras.

2. Preços, Pagamento e Envios

Os preços dos produtos estão indicados na loja de forma clara.
O valor do frete varia conforme a quantidade de itens e a região de entrega (nacional ou internacional), sendo detalhado antes da finalização do pedido.
Prazos de Entrega: O prazo estimado de entrega de cada modalidade (Padrão ou Expresso/SEDEX) será explicitamente disponibilizado na finalização da encomenda, dependendo da região selecionada pelo comprador.

3. Envio Internacional e Alfândega

Para encomendas enviadas para fora do Brasil, os prazos de entrega podem variar conforme os trâmites aduaneiros locais. Eventuais taxas de importação, tributos ou tarifas alfandegárias cobradas no país de destino são de responsabilidade exclusiva do comprador.

4. Direito de Arrependimento e Devoluções

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei nº 8.078/90), o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos. O livro deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação.

5. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, reclamações ou suporte, o usuário poderá entrar em contato diretamente através do e-mail: info@pauladejesus.com ou pelo telefone: (11) 96870-3900.